Termos de Uso
Condições resumidas para a versão 3.0. Antes da operação comercial definitiva, o texto deve receber revisão jurídica específica do negócio.
1. Serviço
EstouFeliz é uma plataforma de registro e organização de informações autorreferidas de bem-estar, humor e rotina.
2. Não é diagnóstico
O sistema não fecha diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui psicólogo, médico, psiquiatra ou serviço de urgência.
3. Conta
Cada pessoa deve manter suas credenciais protegidas. Uma mesma conta pode ser usada no ecossistema EstouFeliz, EstouTriste e EstouAlegre.
4. Profissionais
A conta profissional não recebe acesso a dados de pacientes sem autorização. O uso profissional deve respeitar obrigações legais, éticas e regulatórias aplicáveis à atividade exercida.
5. Planos
A versão técnica suporta planos Essencial, Plus e Profissional. Preços, cobrança recorrente, cancelamento financeiro e condições promocionais dependem da oferta comercial vigente.
6. Conteúdo do usuário
O usuário é responsável pelo conteúdo que registra. O serviço pode aplicar limites técnicos e medidas de segurança para proteger a plataforma.
7. Encerramento
O usuário pode excluir a própria conta pela área de perfil, observadas eventuais obrigações legais de retenção que venham a ser aplicáveis à operação comercial.